INCENTIVOS DO IEFP
Instituto do Emprego e Formação Profissional

Consulte os programas abaixo discriminados.

PROGRAMAS


                   

PROGRAMA ILE (INICIATIVAS LOCAIS DE EMPREGO)
PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO
PROGRAMA PROPESCOOP
PROGRAMA DE APOIO À CONTRATAÇÃO
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PROGRAMA ILE (INICIATIVAS LOCAIS DE EMPREGO)


As ILE’s (Iniciativas Locais de Emprego) são projectos dentro do âmbito do PEOE, que decorrem desde 2001, ao abrigo do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), de acordo com o Programa Estimulo e Oferta de Emprego.

 O PEOE, visa não só a criação de postos de trabalho, mas também criar bases para impulsionar o desenvolvimento da malha empresarial.

Financiamento

      Atribuição de apoio financeiro, a fundo perdido, no valor de 40% do total do investimento elegível;

      Por cada criação líquida posto de trabalho, será atribuído um apoio a fundo perdido, de 18 vezes o salário mínimo nacional;

      O financiamento a atribuir, não poderá em caso algum, exceder os 12.469,95 € por criação líquida de PT, na componente apoio ao Investimento.

 

Condições de Elegibilidade

      Metade ou a totalidade do(s) promotor(es), devem se encontrar em situação de desemprego;

      Apresentar situação regularizada perante a Segurança Social;

      Apresentar situação regularizada perante as Finanças;

      A entidade a ser constituída não pode ter uma dimensão superior a 20 trabalhadores;

      Investimento Total não superior a 150.000,00 €

 

Despesas Elegíveis e Limites

      Obras de remodelação e ampliação (40%);

      Equipamento básico;

      Equipamento administrativo e social (30%);

      Equipamento informático (30%);

      Material de carga e transporte (40%);

      Estudos e projectos (15%);

      Ferramentas e utensílios;

 

Despesas Não Elegíveis

      Aquisição do direito de propriedade ou outros direitos reais sobre imóveis;

      Construção de edifícios;

      Viaturas ligeiras de passageiros.

 

Exemplo de Financiamento

      Consideremos um projecto, cujo valor total elegível é de 100.000,00 €;

      Admite-se que serão criados 5 postos de trabalho, correspondentes a criações líquidas de trabalho.

      Financiamento Base:

            40% X 100.000,00 € = 40.000,00 €

      Incentivo à criação de PT’s:

            5 pt’s x 18 x 365,50 € = 32.895,00 €

 

Assim, o financiamento a atribuir, seria de 72.895,00 €, ou seja, o projecto estaria a ser apoiado em aproximadamente de 72% do investimento total.

 

Para a realização de um projecto, estes são alguns dos factores a ter em conta existindo outros pormenores e variáveis que devem ser estudados cuidadosamente.

Para mais informações e esclarecimento de quaisquer dúvidas, queiram por favor contactar-nos.


PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO


Tem como destinatários as pessoas que se encontram em situação de desemprego que estão a receber o subsidio de desemprego, que poderão obter um incentivo a fundo perdido, correspondente à totalidade do seu Subsidio de Desemprego.

A este projecto, pode-se Juntar o ILE, beneficiando o promotor das ajudas acima referidas.

Exemplo de Financiamento

      Consideremos um projecto, cujo valor total elegível é de 100.000,00 €;

      Admite-se que serão criados 5 postos de trabalho, correspondentes a criações líquidas de trabalho.

      Financiamento Base:

            40% X 100.000,00 € = 40.000,00 €

      Incentivo à criação de PT’s:

            5 pt’s x 18 x 365,50 € = 32.895,00 €

      A estes valores, poderá ainda acrescer o Subsidio de Desemprego na totalidade, Isto é, se o promotor tiver ainda, por exemplo, de receber 12 meses de SD ao Valor máximo - 1.096,50€ x 12 = 13.158,00€

Logo 40.000€ + 32.895€ + 13.158€  = 86.053€

NESTE CASO O INCENTIVO A ATRIBUIR TOTALIZARIA 86.053,00€

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PROGRAMA PROPESCOOP


Apoia a criação, expansão e desenvolvimento de cooperativas, através de financiamentos do IEFP, visando o desenvolvimento das mesmas.

O apoio concedido poderá ir até ao montante de 20000 contos sob a forma de empréstimo sem juros e um incentivo sob a forma de subsidio a fundo perdido para contratação de trabalhadores desempregados.

PROGRAMA DE APOIO À CONTRATAÇÃO


Trata-se de um incentivo sob a forma de subsidio a fundo perdido para a contratação de jovens à procura do primeiro emprego, desempregados de longa duração (desempregados à mais de 1 ano), e desempregados com idade superior a 45 anos.

 

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